Leonardo Inocêncio explicou que, com essas alterações, o médico de serviço, sendo o escalão máximo de categoria, passa a ter como salário líquido mais de um milhão de kwanzas e o de especialidade mais 800 mil kwanzas.
O secretário de Estado da Saúde para a Área Hospitalar referiu que as partes não chegaram a acordo sobre a exigência de até dois milhões de kwanzas, por certas razões.
Mas, o responsável avançou que os médicos beneficiaram de um aumento global da Função Pública, como o aumento de seis por cento, abrangentes a outras estruturas do Ministério da Saúde, incluindo os subsídios de atavio, de risco biológico e compensação, que chegam até 60%.
A questão salarial, referiu, foi também acrescida com o aumento 192 horas de banco, sendo que anteriormente era de 62 horas. “Consideramos um ganho importante, porque vai fazer jus àqueles que, por uma ou outra razão, durante o seu percurso faziam seis bancos por mês, sem merecer remuneração”, explicou.
Além da questão salarial, Leonardo Inocêncio fez referência à questão do reenquadramento do médico Adriano Manuel, que tem apenas pendente a retirada do processo judicial que o mesmo impôs junto dos tribunais.
Outra situação é a melhoria das condições, assistência e outras acções a nível do sector. “Sabemos que têm-se feito um esforço grande para melhoria, que até tem merecido atenção especial do Presidente da República, concretamente com financiamento da construção de novas infra-estruturas e o aumento de recursos humanos, que permitiram a realização de dois concursos públicos, nos últimos tempos.
O secretário de Estado revelou também que o Executivo tem investido na compra de medicamentos e equipamentos, cumprindo assim com os três eixos fundamentais da Saúde, entre os quais, a melhoria da assistência médica e medicamentosa para a população.
Acrescentou que o combate a má nutrição, redução da mortalidade materno infantil, abordagem das grandes endemias, como a malária, VIH, tuberculose e outras através das determinantes da Saúde.
Leonardo Inocêncio disse que pela primeira vez, mais de dois mil médicos estão a ser formados em pós-graduação. Indicou que a mudança da carreira médica, que deu resultado a um internato por via directa, é uma acção concreta desta natureza que tem sido explicada aos profissionais do sector.
“O orçamento da Saúde é descentralizado, existem acções que são de nível nacional, provincial e municipal. O Executivo tem feito um trabalho em conjunto para que tudo se resolva. O que preocupa, é que a cada reunião, os pontos são alterados, é preciso que os pontos no caderno reivindicativo sejam fixos e não mudados constantemente”, alertou.
Levantamento da greve
Em função desse entendimento entre as partes, o secretário de Estado acredita que a greve dos médicos, iniciada na segunda-feira, pode ser levantada, caso haja bom senso da parte do Sindicato.
O secretário de Estado realçou que no encontro foram abordados aspectos importantes do caderno reivindicativo, mas conseguiu-se em conjunto com os Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, da Saúde e o Sindicato chegar a um consenso.
Defendida criação de fundo