Jurista Sénior

Empregador: ATITTUDE Luanda, Angola

Responsabilidades:

  • Assegurar o enquadramento jurídico da prestação de trabalho e o adequado tratamento das questões jurídico-laborais;
  • Assegurar o relacionamento com as organizações de trabalhadores;
  • Acompanhar e analisar a entrada em vigor de legislação do trabalho aplicável ao Grupo e actualizar os procedimentos internos de cada uma das empresas do Grupo;
  • Acompanhar as inspecções do trabalho e outras entidades fiscalizadoras, zelando pelo cumprimento dos requisitos legais objecto de inspecção e pela implementação/cumprimento das acções identificadas;
  • Acompanhar as acções disciplinares e outros processos legais relacionados com a legislação laboral;
  • Gerir as rescisões de contratos de trabalho, de acordo com as orientações emanadas da D.P.C, dos contratos de trabalho quanto a sua continuidade;
  • Garantir as rescisões nas condições pré-definidas;
  • Aplicar, nas situações concretas, a legislação e os procedimentos internos em matérias jurídico-laboral;
  • Reflectir a legislação em vigor nos procedimentos e na prática quotidiana;
  • Realizar auditorias jurídicas;
  • Realizar outras atividades ou tarefas, não especificadas anteriormente, sempre que sejam consideradas necessárias à prossecução dos objectivos da empresa.

Requisitos:

  • Licenciatura em Direito;
  • Experiência na área de Recursos Humanos, com responsabilidades semelhantes;
  • Conhecimento de práticas administrativas, Microsoft Office Excel, legislação;
  • Capacidade de planeamento;
  • Boa capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal;
  • Fluente em português e inglês.

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