Jurista Sénior

Empregador: ATITTUDE Luanda, Angola

Responsabilidades:

• Assegurar o enquadramento jurídico da prestação de trabalho e o adequado tratamento das questões jurídico-laborais;
• Assegurar o relacionamento com as organizações de trabalhadores;
• Acompanhar e analisar a entrada em vigor de legislação do trabalho aplicável ao Grupo e actualizar os procedimentos internos de cada uma das empresas do Grupo;
• Acompanhar as inspecções do trabalho e outras entidades fiscalizadoras, zelando pelo cumprimento dos requisitos legais objecto de inspecção e pela implementação/cumprimento das acções identificadas;
• Acompanhar as acções disciplinares e outros processos legais relacionados com a legislação laboral;
• Gerir as rescisões de contratos de trabalho, de acordo com as orientações emanadas da D.P.C, dos contratos de trabalho quanto a sua continuidade;
• Garantir as rescisões nas condições pré-definidas;
• Aplicar, nas situações concretas, a legislação e os procedimentos internos em matérias jurídico-laboral;
• Reflectir a legislação em vigor nos procedimentos e na prática quotidiana;
• Realizar auditorias jurídicas;
• Realizar outras atividades ou tarefas, não especificadas anteriormente, sempre que sejam consideradas necessárias à prossecução dos objectivos da empresa.

Requisitos:

• Licenciatura em Direito;
• Experiência na área de Recursos Humanos, com responsabilidades semelhantes;
• Conhecimento de práticas administrativas, Microsoft Office Excel, legislação;
• Capacidade de planeamento;
• Boa capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal;
• Fluente em português e inglês.

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