O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) vai desenvolver, em breve, um programa de apoio à inserção dos formados com bolsas no mercado de trabalho.
A informação foi anunciada pelo director-geral da instituição, Milton da Silva Chivela, durante uma entrevista ao Jornal de angola, na qual revelou que a instituição controla, actualmente, um total de 35.246 bolseiros internos e 1.304 externos. O director-geral do INAGBE avançou que, durante o quinquénio 2017-2022, pelo menos 12.390 bolseiros externos, dos quais 4.304, já regressaram ao país, depois de concluírem a formação. O senhor está no Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), desde 2017. Quando chegou, que instituição encontrou?
Eu sou director-geral, desde 17 de Outubro de 2019. Anteriormente, exerci, durante o período 2018/2019, o cargo de director-geral adjunto para as Bolsas Externas. Mas, referir que, entre 2015 e 2018, assumi responsabilidades a nível de chefia de três departamentos no INAGBE. Deixa-me dizer que o INAGBE é um instituto público, com 42 anos, e tem uma força de trabalho diversificada, em termos de tempo de trabalho, idade e nível de formação. Hoje, a instituição tem a missão de criar políticas referentes à formação de quadros que se aproximam ao contexto do país, de oferecer serviços modernizados e eficientes ao público-alvo e de servir como um portal de recrutamento para possíveis empregadores. A par disso, tem a grande missão de ter o controlo de todo o cidadão que beneficia de um apoio social do Governo, no âmbito da formação académica.
A execução dessas tarefas, de certeza, encontra algumas dificuldades. Pode enumerar as principais?
As grandes que temos, se as podemos considerar dificuldades, referem-se, maioritariamente, à adaptação aos novos paradigmas em vigor na instituição, por parte dos utentes e de funcionários.
Nesse conjunto de anormalidades verificadas pelo INAGBE consta a questão dos certificados falsos, que podem entrar por ajuda de funcionários?
Primeiro, deixa esclarecer que a atribuição de bolsa de estudo não envolve qualquer pagamento por parte do cidadão. O acesso é gratuito, porém, ainda, evidenciamos casos que nos preocupam, como o são os de cidadãos que, por um lado, apresentam documentos falsos durante a candidatura e no período de assinaturas de contratos de estudante bolseiro. Depois, há, também, aqueles que são alvos de burla, porque decidem enveredar em práticas indecorosas. Temos alertado aos cidadãos que a única forma de obter uma bolsa de estudo, financiada pelo INAGBE, é por via de candidatura junto do portal de candidaturas da instituição.
E quando se detectam esses casos de falsificação, quais são os procedimentos?
Deixamos o Serviço de Investigação Criminal (SIC) tratar desses assuntos. Da nossa parte, quando detectamos documentos falsos ou de suborno, cancelamos o processo de candidatura e encaminhamos o caso para as autoridades competentes.
Os requisitos necessários para candidatura às bolsas interna e externa, respectivamente, são abrangentes e podemos encontrar informação geral nos artigos 17º e 36º do Decreto Presidencial nº 63/20, de 4 de Março. Mas, os requisitos primários, para a formação a nível de graduação, prendem-se com a idade, média (nota), curso de frequência e carência económica. No que diz respeito à pós-graduação, os requisitos são a idade, média e o curso de frequência.
Até agora, quais os cursos mais solicitados para bolsas?
Para o processo de atribuição de bolsas de estudo, a nossa instituição utiliza o Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) como ferramenta fundamental para definir as áreas consideradas prioritárias e/ou deficitárias.
A política de atribuição de bolsas de estudo rege-se por um rácio de distribuição de 70 por cento para cursos prioritários como as Engenharias, Ciências Médicas e da Saúde e Artes e Literatura, e 30 por cento para aqueles considerados como não prioritários.
Quantos estudantes, em média, são admitidos por ano pelo INAGBE?
A nível interno, o número de novas bolsas atribuídas é determinado em função do número de bolseiros que termina um ciclo de formação, bolsas canceladas e em função do orçamento a ser atribuído ao INAGBE para o ano civil. As bolsas de estudo para o exterior regem-se
pelos programas de cooperação existentes. Há um protocolo de cooperação com a Hungria, que estabelece a concessão de 50 novas bolsas por ano. A República da Sérvia, nos últimos anos, tem cedido um número anual de 19 bolsas, enquanto a República Popular da China, anualmente, apresenta-nos entre 20 a 40 bolsas de estudo, e a República de Portugal, a nível interno, oferece um número fixo de 40 bolsas e 26 para o exterior.
Neste ano académico 2022/2023, o senhor tem já o número de bolsas disponíveis?
A nível externo, foram disponibilizadas, até a presente data, 94 bolsas para formação a nível de licenciatura, mestrado e doutoramento, das quais, no âmbito da Cooperação existente com a China são 15, Hungria forneceu 50, Portugal concedeu dez e a Sérvia 19. Já no quadro do Programa de Bolsas de Mérito estiveram disponíveis 300 para mestrado, doutoramento e especialidades médicas. A nível interno, a informação será divulgada em vésperas da abertura do ano académico 2022/2023.
Fonte: Jornal de Angola.
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