O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) anunciou a abertura do Concurso Público de Ingresso Externo, destinado ao recrutamento de candidatos para integrar os quadros da instituição.
O concurso é promovido pela Entidade Recrutadora Única (ERU), através da ENAPP, em conformidade com o Despacho n.º 23, de 22 de Julho de 2026, e com a legislação em vigor sobre o recrutamento na Administração Pública.
Base Legal
O concurso é realizado ao abrigo:
- Do Despacho n.º 0070/GM/MIREMPET/2026, de 25 de Maio;
- Do Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio;
- Do Decreto Presidencial n.º 207/20, de 3 de Agosto.
Como Candidatar-se
As candidaturas deverão ser efectuadas exclusivamente através do Portal SEPE.
📅 Prazo de candidatura: 15 dias úteis, contados a partir da data de publicação do anúncio.
Informações Adicionais
Para esclarecimento de dúvidas, os candidatos poderão contactar o Call Center da Entidade Recrutadora Única (ERU) através dos seguintes números:
- 927 750 087
- 927 750 088
- 927 754 555
Comissão do Júri
Nos termos do Despacho n.º 24, de 22 de Julho de 2026, foi nomeada a Comissão de Júri do concurso, composta por:
- Guilhermino Henrique Vasco Paulo – Presidente;
- Antónia Lourenço Fernandes – Vice-Presidente;
- Anabela de Jesus Aires – Vogal;
- Octávio Emiliano Cachona da Costa – Vogal;
- Darlingue Mbele – Vogal.